Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 1000 mulheres morrem por dia em todo o mundo. As mortes são mais frequentes nos países em desenvolvimento, evidenciando o lado cruel da saúde destinada as populações mais pobres. Apesar de a mortalidade materna ter diminuído em todo o mundo – de cerca de 585 mil, em 1990, para 358 mil, em 2008 – os números ainda são inadmissíveis.

De acordo com a OMS, a mortalidade materna é a morte feminina ocorrida no período da gestação ou até 42 dias após o parto, não importando a duração ou a localização da gravidez, morte causada ou agravada pela gravidez. Ainda de acordo com a OMS, a morte materna tardia é aquela ocasionada ou agravada pela gravidez, que pode acontecer num período superior a 42 dias após o parto e inferior a um ano após o parto.

No Brasil, de acordo com Ministério da Saúde, mais de 70% das mortes maternas são decorrentes de omissões, intervenções ou tratamentos incorretos ou, ainda, uma cadeia de eventos resultantes e relacionadas a essas causas.

Na Bahia, a razão de mortalidade materna por causas diretas, em 2010, foi de 61,7 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos, mas o valor corrigido, que calcula um percentual para os casos subnotificados, foi de 71,6 óbitos maternos /100.000 nascidos vivos. A média do Estado é superior à média nacional. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em 2010, a taxa de mortalidade materna no Brasil foi de 68 óbitos maternos/100.000 nascidos vivos.

A razão da mortalidade materna no Brasil tem tido uma tímida diminuição, apesar das iniciativas do governo brasileiro com a criação de alguns programas, políticas e se tornando signatário de tratados internacionais para a redução da mortalidade materna. O número de mulheres que morreram no primeiro semestre de 2011, 705, foi 19% menor que no mesmo período de 2010, quando foram registrados 875 mortes de mulheres por consequências do período gravídico-puerperal (período entre a gravidez, o parto e o pós –parto). As razões de mortalidade materna nacional e estadual permanecem acima do que é considerado aceitável pela a OMS: entre 10 e 20 mortes maternas/100.000 nascidos vivos.

“Iniciativas do Ministério da Saúde como os programas PAISM e PHPN, além do Pacto Nacional, que representa mais do que um programa e sim a política do Estado brasileiro para enfrentamento da mortalidade materna, são referências importantes, porque são o reconhecimento da gravidade do problema e a necessidade de seu controle, mas não conseguiram plena efetivação”, afirma Greice Menezes, pesquisadora do Programa de Estudos em Gênero (MUSA) e Saúde e professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Evitável em 90% dos casos, a morte materna é uma violação dos direitos humanos das mulheres. Sendo importante indicador para se compreender a qualidade da assistência médico-sanitária prestada a uma população, reflete a pobreza, as desigualdades de gênero, as precárias condições socioeconômicas, o baixo grau de informação e de escolaridade de uma sociedade. Além de evidenciar o lugar que a mulher ocupa em uma determinada sociedade.

“As mortes maternas são produzidas socialmente, porque expressam a exclusão social de mulheres, em que desigualdades de classe social, gênero, raça/etnia e geração se articulam, penalizando as mais jovens, pobres, negras. O perfil das mortes é portanto conhecido. Morrem mulheres pobres, pouco escolarizadas, de raça/cor negra, residentes nos bairros periféricos das cidades, onde há menor acesso aos bens e serviços, inclusive os de saúde”, declara Menezes.

AÇÃO Para dar mais visibilidade ao tema tão preocupante e que atinge a população globalmente, na próxima terça-feira, 28 de maio, será realizado nas redes sociais o twittaço #mortematernaNÃO A data foi escolhida por ser o Dia Internacional pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. A iniciativa vai destacar que todas as mulheres têm direito à gravidez desejada e que todas as mulheres gestantes têm direito à atenção de alta qualidade, humanizada e não discriminatória, no pré-natal, durante o parto e no pós-parto. O twittaço faz parte da Mobilização Nacional pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Mortalidade Materna, uma ação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em parceria com redes e organizações da sociedade civil. Durante todo o 28 de maio serão compartilhados, por meio da página do Fundo de População no Twitter (@unfpabrasil), com a hashtag #mortematernaNÃO, mensagens com informações sobre os índices de mortalidade materna no país, como garantir o acesso aos cuidados pre-natais de qualidade, à atenção obstétrica adequada, como evitar essas mortes e denunciar casos de violação do direito humano à maternidade segura. A agência da ONU destaca a importância desta mobilização para ampliar o acesso à informação sobre direitos e cuidados com a saúde das mulheres grávidas para toda a sociedade, defendendo o atendimento de qualidade nos serviços de saúde, com respeito e igualdade. Para saber mais, acesse a página da Mobilização Nacional pela Promoção dos Direitos das Mulheres e Redução da Mortalidade Materna – http://migre.me/eDk7Y – e leia a cartilha da Campanha pela Redução da Mortalidade Materna do UNFPA, disponível em http://bit.ly/10fN0Eh

Fonte: Ciência e Cultura- UFBA *(Jane Evangelista ) e ONU